Câmara de Sorocaba instaura CPI da compra dos livros

O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Cláudio do Sorocaba I (PL) informou que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a compra de livros, no valor de R$ 29 milhões, que foi feita no final da administração da ex-prefeita, Jaqueline Coutinho (PSL), foi instaurada e recebeu o nº 1/2021.

A comissão foi criada a pedido do vereador Vinicius Aith (PRTB) e além dele, mais oito vereadores subscreveram o requerimento e foram nomeados pelo presidente do Legislativo para compor a Comissão: Luis Santos (Republicanos), Dylan Dantas (PSC), Vitão do Cachorrão (Republicanos), Péricles Régis (MDB), Cristiano Passos (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC), Silvano Jr. (Republicanos) e Rodrigo do Treviso (PSL).

Aith irá agendar nos próximos dias uma reunião com os membros da comissão para que sejam traçadas estratégias de trabalho, que incluem oitivas, pedidos de documentos ao Executivo e apresentação de relatório final ao plenário.

A CPI terá inicialmente 90 dias para realizar seus trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.

A denúncia

O vereador chegou até os exemplares através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato, sem nenhuma divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.

O parlamentar oficiou a Prefeitura sobre o material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas. 

Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a rede pública municipal de ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.

A CPI vai investigar ainda o motivo da antiga administração não ter utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para Desenvolvimento em Educação), o que representou R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação. 

Explicações

No dia 18 de janeiro, ex-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, postou na sua página no Facebook uma explicação escrita pelo ex-secretário da Educação de seu governo, Wanderley Acca, sobre a compra de mais de 1 milhão de livros paradidáticos, ao custo de R$29 milhões.

A aquisição das publicações foi criticada pelo prefeito Rodrigo Manga e além da CPI na Câmara, também é alvo de uma investigação da Corregedoria-geral do município.

Na metade de janeiro, Manga esteve na Arena Multiuso, onde os livros estão estocados e apresentou, nas redes sociais, trechos de um livro com conotação sexual que seria distribuído aos alunos do ensino fundamental.

O ex-titular da Educação explica que os livros fazem parte de um projeto intitulado “Leitura em Rede”, cujo objetivo é levar o educando a interpretar sua realidade, compreendê-la, redigir e atuar sobre ela.

Segundo ele, a exemplo do Japão e diversos países da Europa e Estados Unidos, cada sala de aula deve ter sua própria biblioteca, propiciando leituras mediadas pelo professor, em consenso com os pais.

Sobre a compra do livro com conotação sexual, citado por Manga, o ex-secretário disse que o “livro didático é um instrumento de fundamental contribuição para a prevenção de abuso sexual infantil que, muitas vezes, dá-se dentro da própria família (esse é um dos temas transversais)”.

Com informações da Câmara de Sorocaba

Edição – Alessandra Santos