Em meio a relatos de pessoas de fora do grupo prioritário que teriam recebido convites para se vacinar contra a covid-19, o MPF (Ministério Público Federal) alerta que a prática é configurada como crime.
De acordo com o MPF, o desvio de vacinas para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato, com pena que pode chegar a 12 anos de prisão.
Nessa primeira fase de imunização em que as doses são insuficientes para atender a todos, as secretarias de saúde devem priorizar os trabalhadores da saúde mais vulneráveis e que estejam mais expostos ao risco de infecção pelo novo coronavírus.
O MPF orienta que todos que presenciarem ou receberem informações sobre casos de desvio de vacinas devem denunciar o ocorrido nos canais de atendimento do órgão. A iniciativa de reforçar os canais para o recebimento das denúncias partiu da Procuradoria da República no Amazonas, que também disponibilizou contatos telefônicos para que o cidadão possa denunciar problemas na aplicação da vacina contra Covid-19.
O estado do Amazonas encontra-se em situação crítica há várias semanas. Enfrenta aumento no número de pessoas contaminadas e de mortes, alta ocupação das UTIs, além da falta de oxigênio hospitalar para o tratamento dos pacientes.
Como denunciar?
Para enviar denúncias, é necessário baixar o aplicativo MPF Serviços ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão do órgão. Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a Covid-19.
“Para denunciar, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos”, afirma o MPF.
Com informações do Portal R7
Edição – Alessandra Santos
O corpo de Willian Henrique Santos de Lima, de 10 anos, foi enterrado na manhã…
O governo estuda usar o dinheiro esquecido pelas pessoas em contas bancárias para capitalizar o…
O suspeito de disparar tiros no jantar da Associação dos Correspondentes da Casa Branca foi…
O primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou nesta segunda-feira (27) que o Irã estava humilhando os Estados Unidos nas negociações de…
As ações ocorreram em diversos bairros, como Aparecidinha, Brigadeiro Tobias, Campolim e Vitória Régia, entre…
Na manhã desta segunda-feira (27), um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou uma vítima em…