Argentina aprova aborto legal até a 14.ª semana de gestação

O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto nesta quarta-feira (30). A votação acirrada foi realizada às 4h, depois de uma maratona de debates que durou ao longo da noite.

Por 38 votos a 29 e uma abstenção, o Senado aprovou a proposta do governo para permitir a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. A câmara baixa do Parlamento argentino já havia aprovado a medida no mês passado.

O presidente argentino, Alberto Fernández, disse após a votação, que a lei ampliava os direitos das mulheres. “O aborto seguro, legal e livre é lei. Hoje somos uma sociedade melhor que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”.

Assim que a lei entrar em vigor, toda gestante poderá ter acesso ao aborto no sistema de saúde, de forma gratuita e segura.

A nova lei também prevê a possibilidade de interrupção da gravidez por tempo indeterminado para as mulheres grávidas em decorrência de estupro ou que estejam correndo risco de vida, únicas condições em que era permitido até agora.

As menores de 13 anos podem ter acesso ao aborto acompanhadas de pelo menos um dos pais ou representante legal, enquanto adolescentes de 13 a 16 anos só precisarão de autorização se o procedimento comprometer sua saúde, e as maiores de 16 poderão decidir por conta própria.

Antes da Argentina, a interrupção da gravidez era permitida em caso de vontade da mulher em Cuba, no Uruguai e em algumas partes do México.

Com informações da Agência Brasil

Edição – Alessandra Santos