Rave clandestina em Sorocaba pode gerar multa de R$ 150 mil ao organizador

A organização do evento que reuniu milhares de pessoas neste fim de semana em Sorocaba pode ser multada em até R$ 150 mil, segundo informou a Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) da prefeitura na manhã desta segunda-feira (7).

Imagens divulgadas em redes sociais mostram a aglomeração de jovens durante a rave clandestina que reuniu milhares de pessoas no fim de semana no bairro Aparecidinha. A festa foi interrompida durante a manhã de domingo (6) pela Polícia Militar após denúncias anônimas de perturbação de sossego.

De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), o organizador da rave foi autuado e recebeu uma multa de aproximadamente R$ 5.500,00 por não ter o alvará para a realização do evento, conforme a Lei 9022/2009. A multa ainda pode chegar a R$ 150 mil, segundo a prefeitura.

“Após retificação processual, existe a possibilidade de aplicação de multa no valor de R$ 150.000,00, prevista no Art. 4º item XVIII e XIX da Lei 9125/2010. Isso, justificado pelo fato de o evento ter sido de longa duração. Além da multa de R$ 150.000,00, pode ocorrer bloqueio da empresa por um período de até 4 anos para realização de eventos que requeiram alvará”, detalha.

A lei municipal, que regulamenta as raves, prevê duração máxima de 8 horas e alvará na prefeitura, tudo o que o evento em Aparecidinha não tinha, sem contar a aglomeração em plena pandemia.

Eventos desse tipo estão proibidos em todo o Estado de São Paulo devido à pandemia do novo coronavírus.

Aglomeração

Diversos vídeos foram publicados nas redes sociais pelos participantes e djs que se apresentaram na rave. Nas imagens, é possível ver centenas de pessoas reunidas. Os frequentadores não usavam máscaras, consumiam bebidas alcoólicas e dançavam ao som de músicas eletrônicas.

De acordo com a Polícia Militar, a festa era clandestina. Os organizadores afirmaram terem vendido três mil ingressos e cerca de duas mil pessoas foram encontradas no sítio. O local do evento fica no bairro de Aparecidinha, zona leste da cidade, ao lado de condomínios residenciais. Ainda na noite de sábado, moradores vizinhos denunciaram o som alto e a aglomeração à Guarda Civil Municipal e à PM. Fiscais e guardas civis municipais estiveram no endereço onde aconteceu o evento.

A rave começou às 14 horas de sábado (5) e deveria se estender até às 20 horas de domingo (6), reunindo visitantes de cidades da região de Sorocaba e Grande São Paulo. Os convites para o evento foram comercializados pela internet, em lotes que chegavam a custar R$ 80 cada.

Na página oficial de venda, o organizador informou que a rave seria limitada a “300 barracas” e “mantendo as novas regras de higiene sobre a Covid-19”, o que, conforme as imagens, claramente não foi respeitado.

Nesta segunda-feira (7), a Crew Caligula, responsável pelo evento, divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que tentou “de inúmeras formas viabilizar a continuação do evento”, mas que “infelizmente mesmo juntando forças com grandes organizadores da região o mal venceu o bem”. A nota não comenta o desrespeito às restrições por conta da pandemia.

Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul

Edição – Alessandra Santos