Governo federal anuncia criação do programa Renda Cidadã

O governo federal anunciou hoje (28) a criação do programa Renda Cidadã. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto [de gastos]”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em declaração à imprensa no Palácio da Alvorada.

O presidente estava acompanhado de ministros, líderes no Congresso e do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator da medida no Congresso.

O novo programa social do governo estará dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, podendo atingir R$ 30 bilhões extras.

Bittar informou que o objetivo do programa é atender a milhões de brasileiros que, a partir de janeiro, com o término do pagamento do auxílio emergencial, “não terão do que sobreviver”.

O valor não foi citado na reunião, mas nos bastidores fala-se que o novo benefício deve ficar entre R$ 200 e R$ 300.

O senador explicou ainda origem do dinheiro que será destinado ao Renda Cidadã. De acordo com Bittar, a estratégia definida pela equipe econômica é reduzir gastos com títulos precatórios e usar parte dos recursos que sobrarem para patrocinar o programa.

“O Brasil tem no orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos usar, conforme a relatoria que apresento nessa semana, um limite de 2% das receitas correntes líquidas, mais ou menos como fazem os estados municípios, para pagar precatórios e o que sobrar desse recurso, juntando o que já tem no orçamento para o Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa [Renda Cidadã]”, explicou.

Com informações da Agência Brasil e Portal R7

Edição – Alessandra Santos