A Prefeitura de Sorocaba anunciou hoje (24) que vai cortar gastos para enfrentar a queda na arrecadação.
Segundo nota enviada à imprensa, a Secretaria da Fazenda estabeleceu na última semana a necessidade de contingenciamento das despesas públicas, definindo um teto de R$ 100 milhões para despesas de custeio e de investimento.
De acordo com o titular da pasta, Fábio Martins, os estudos para corte e adequação de despesas começaram por volta do mês de abril, considerando o impacto no PIB nacional e os reflexos na economia local que já sinalizavam a queda na arrecadação de receita do município. Sorocaba, neste momento, tem estimada uma perda de R$ 305 milhões.
Por isso, a Prefeitura está negociando contratos com a parceria de fornecedores e, até mesmo, utilizando do expediente de corte unilateral de 25% de valores; o que é permitido por lei. “Em algumas situações também estamos suprindo contratos de modo a adequar o caixa à nossa realidade”, contou Martins.
A medida visa controlar a evolução das despesas públicas, a fim de torná-las compatíveis à realização efetiva da receita e garantindo aos sorocabanos o acesso aos serviços essenciais.
Segundo Fábio Martins, o limite de gastos se estende ao custo geral da máquina pública e investimentos em obras, não considerando as despesas com saúde; educação; encargos sociais; pessoal, zeladoria da cidade e pagamento de dívidas obrigatórias, que continuam sendo o foco da administração. “Até que consigamos equilibrar as contas públicas, manteremos o cinto apertado”, reforçou.
Com informações da Secom Sorocaba
Edição – Alessandra Santos
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