MP recomenda fechamento de todas as lojas de shopping entre Sorocaba e Votorantim

O Ministério Público do Estado São Paulo (MP-SP) recomendou nesta terça-feira (23) a um shopping que deixe de operar integralmente as atividades não essenciais. O centro comercial fica na divisa entre Sorocaba e Votorantim.

Desde a segunda-feira (22), com a regressão de Sorocaba para a fase 1 do Plano São Paulo, o shopping está dividido. Lojas do lado de Votorantim estão abertas, com serviços não essenciais. Na parte de Sorocaba, situada no bairro Campolim, tudo está fechado.

O documento do MP é assinado pela promotora Cristina Palma. Ele destaca, por exemplo, que o shopping tem sua sede e domicílio em Sorocaba, e possui convenção de condomínio registrada em cartório da cidade.

Cristina Palma ainda lembra que a instituição é administrada por um consórcio, com unidades condominiais localizadas tanto na cidade de Sorocaba quanto em Votorantim. “Isso porque, em que pese sua sede seja neste município – Sorocaba -, o centro de compras está situado na divisa das mencionadas cidades”, afirma a promotora.

Para a promotora, tal situação não poderia autorizar seu funcionamento de forma parcial. Isso porque se trata de um único empreendimento comercial, pertencente ao mesmo condomínio, possuindo também uma única administração, “além de entradas e saídas interligadas, e não autônomas para cada unidade comercializada pelo condomínio, de maneira a ser tratado, sob o aspecto de autorização para funcionar durante a pandemia, também de maneira uniforme”.

No texto da recomendação, a promotora também cita “incansáveis esforços visando amenizar a rápida e avassaladora propagação do novo coronavírus”. A promotora ainda cita as questões tributárias e o grande número de pessoas que frequentam o local.

Outro lado

Questionado sobre que medidas tomará a partir de agora, com a recomendação do MP, o estabelecimento informou que não irá se manifestar.

Informações do Jornal Cruzeiro do Sul.