Escola Especial pode fechar em Sorocaba por falta de repasses

Pais de estudantes matriculados nas duas unidades da escola Clave de Sol começaram uma campanha nas redes sociais para que a instituição não feche as portas. Segundo a diretora Roselaine Bispo de Almeida, a instituição tem cerca de 320 alunos com múltiplas deficiências e a matrícula de 175 deles, a maioria com transtorno do espectro autista, acontece por meio de convênio com a Secretaria Estadual da Educação. Há cerca de dois meses, porém, os repasses estaduais não ocorrem por conta da pandemia de coronavírus.

Segundo Roselaine, a Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba havia informado que o contrato prevê repasse somente para subsidiar as aulas presenciais e seria necessário um aditamento no documento para dar continuidade à prestação do serviço. “Fizemos essa mudança, mas segue em análise e a escola pode fechar se não houver essa verba”, disse a diretora.

A Clave de Sol existe desde 2006 e já teve convênio também com a Prefeitura de Sorocaba, mas o contrato foi encerrado há três anos. São atendidos nas unidades alunos de várias cidades da região, como Salto e Araçoiaba da Serra. “Hoje nós mantemos muitos bolsistas que dependem do nosso trabalho. Particular, pagando mensalidade, são poucas crianças, três ou quatro. Essa verba estadual é essencial para folha de pagamento, manutenção dos imóveis e desenvolvimento das atividades”, destacou Roselaine.

A instituição conta com duas unidades, sendo uma no Alto da Boa Vista e uma no Centro de Sorocaba. Enquanto uma trabalha com a alfabetização das crianças com necessidades especiais, a outra realiza oficinas diversas para desenvolver habilidades. “Se tivéssemos o repasse, poderíamos realizar atividades online com os alunos mesmo neste momento de pandemia”, disse a diretora, que aguarda um posicionamento do Governo do Estado.

Há 11 anos frequentando a escola Clave de Sol, Gabriel, 25, é filho da dona de casa Vanda da Silva Leite, 48, e está há quase três meses sem atividades pedagógicas. “Os pais estão tentando se unir e queremos um posicionamento do Estado para que nossos filhos não fiquem desamparados”, contou a mãe do rapaz, que é autista e tem paralisia cerebral.

De acordo com Vanda, o trabalho desenvolvido na escola é fundamental para a saúde e desenvolvimento intelectual dos assistidos. “O nosso medo é de que a escola não resista sem esse repasse e quando a pandemia passar, as crianças não terem mais onde estudar”, desabafou a mãe.

Nas redes sociais da escola, vários pais de alunos postaram fotos com os assistidos segurando cartazes pedindo para que a instituição não feche, com a #AClavedeSolNãoPodeParar.

Estado responde

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que possui contrato com a Instituição Clave de Sol e não houve nenhuma orientação por parte da Pasta para que os contratos ou parcerias vigentes fossem suspensos.

Contudo, a continuidade das relações contratuais exige que as escolas contratadas atendam às normas pertinentes ao desenvolvimento de atividades escolares não presenciais durante a suspensão das aulas presenciais.

Ainda de acordo com a Secretaria, o repasse não está sendo feito, pois houve alteração da prestação de serviços, em virtude da situação excepcional da pandemia, exigiu a apresentação de documentos pelas contratadas. No caso do Instituto Clave de Sol, a documentação não estava adequada e passou por vários apontamentos, conforme informado pelo dirigente regional de ensino. Nesse momento, o processo segue em curso com a máxima urgência possível.

Assim que a questão dos documentos for regularizada, o Estado disse que voltará a fazer o repasse.

Informações do Jornal Cruzeiro do Sul.