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Após declarações divulgadas em vídeo de reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro, senadores e deputados da oposição entraram nesta sexta-feira (22) e sábado (23) com pedidos de investigação e afastamento de ministros junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). As informações foram divulgadas no site da CNN Brasil.
São alvos das ações Ricardo Salles, da pasta do Meio Ambiente; Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos; Abraham Weintraub, da Educação; e General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Os senadores da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), e os deputados Joênia Wapichana (RO) e Alessandro Molon (PSB – RJ) protocolaram representação no STF contra Salles e Damares. Eles pedem que seja solicitada à PGR a abertura de inquérito e que os dois ministros sejam afastado imediatamente do cargo.
No caso de Salles, os parlamentares alegam que o ministro do Meio Ambiente sugeriu a promoção de “reformas infralegais de desregulamentação ambiental” ao falar na reunião que o governo Federal deveria aproveitar o momento em que a imprensa está com atenção voltada para a cobertura da pandemia do coronavírus, para “ir passando uma boiada”.
Já contra Damares, os parlamentares pedem apuração contra crimes de responsabilidade e difamação ao criticar governadores e prefeitos favoráveis às medidas de distanciamento social e dizer, sem informar como, que seu ministério estaria pedindo a prisão de alguns desses políticos.
Os mesmos parlamentares também encaminharam ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a apuração de crimes de discriminação contra povos indígenas e ciganos supostamente cometidos pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No documento, os deputados e senadores consideram que parte das falas de Weintraub se caracterizam como uma “clara destilação de ódio, em termos claros, enfáticos e chocantes, contra o povo indígena e o povo cigano.”
Já o general Augusto Heleno é alvo de uma representação apresentada na PGR, partindo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e André Peixoto (PDT-CE) e também do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
Neste documento, os parlamentares solicitam a apuração de crime de responsabilidade e contra a segurança nacional por causa de nota divulgada por Heleno horas após o ministro do STF, Celso de Mello, determinar o encaminhamento de requerimentos à PGR, entre eles, o pedido de busca e apreensão do telefone celular do presidente Jair Bolsonaro.
Na nota, Heleno considerou a medida do ministro do supremo como uma “interferência inadmissível” e uma “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo”. Também fez um “alerta” de que a decisão do STF poderia resultar em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
As informações são do site da CNN Brasil.
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