Alesp destinará R$ 320 milhões para combate ao coronavírus com corte de salários

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira (24) o requerimento de urgência ao projeto de resolução 13/2020, que trata sobre a redução do subsídio dos deputados estaduais e de outras medidas administrativas emergenciais de combate à pandemia do coronavírus no Estado.
A medida poderá resultar numa economia de R$ 320 milhões à Assembleia Legislativa.
Em sua integralidade, o projeto considera a situação da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020, bem como o decreto 64.879 do governador João Doria (PSDB), que estabeleceu o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo, ato referendado pela própria Assembleia Legislativa. A votação ocorreu por meio do Parlamento Virtual.
Medidas
O projeto de resolução 13/2020 prevê a diminuição de 25% do orçamento da Assembleia Legislativa, que, na prática, representa R$ 320 milhões. Para chegar a este valor, deputados estaduais deixarão de receber 30% dos subsídios e mais 30% da verba de gabinete.
Os funcionários comissionados terão redução de 20% sobre salários e benefícios. A Assembleia Legislativa também vai repassar 70% do Fundo Especial de Despesas e propor a revisão de contratos com fornecedores e prestadores de serviços (que poderá resultar numa economia direta de 40% do orçamento).