Em sessão virtual, vereadores aprovam projetos do executivo para minimizar impactos da COVID-19

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou nesta quarta-feira a primeira sessão virtual de sua história, alternativa adotada pelo legislativo para conter a proliferação do Coronavírus.  Com os parlamentares em seus gabinetes, e alguns em suas casas, a sessão aconteceu por meio de videoconferência.
Das matérias pautadas nas sessões extraordinárias, foram aprovadas: as que tratam da utilização de recursos do Fundo de Implantação do Programa de Garantia de Renda Mínima e da criação de benefício emergencial a catadores de recicláveis. Já a proposta sobre a concessão de benefícios de afastamentos aos servidores foi retirada de pauta.
Na primeira proposta do executivo, que foi aprovada, o objetivo era que “o legislativo autorize ao órgão gestor da Assistência Social utilizar as quantias porventura excedentes para o custeio de outros tantos benefícios e serviços já prestados pelo Município e que igualmente necessitam de ampliação”, especialmente neste momento de pandemia do Coronavírus. Segundo a Prefeitura, em janeiro de 2020, o saldo da conta bancária referente ao Fundo de Implantação do Programa de Garantia de Renda Mínima, após custear integralmente o Cartão Alimentação, permaneceu positivo de mais de R$ 2,6 milhões, ainda sem considerar novos aportes.
No segundo projeto, foi aprovado pelos vereadores a criação de um benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba. O referido auxílio será concedido pelo período improrrogável de três meses, no valor de R$ 600 mensais a cada beneficiário. O projeto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Justiça, excluindo àqueles que porventura recebam o benefício emergencial do Governo Federal.
Presidente da Câmara Municipal, o vereador Fernando Dini (MDB) comentou sobre a experiencia de realizar a primeira sessão virtual no legislativo sorocabano.
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