Com o objetivo de inibir o crime de importunação sexual dentro dos ônibus do transporte coletivo do município, a vereadora Cíntia de Almeida (MDB) protocolou, nesta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que tem como objetivo criar uma campanha de conscientização da população sobre a necessidade de denunciar esse tipo de delito com base na legislação federal que trata da matéria.
O projeto de lei prevê a afixação de cartaz no sistema de transporte coletivo de passageiros com os seguintes dizeres: “Importunação sexual é crime – Praticar ato libidinoso contra alguém (sem que a pessoa concorde) dá cadeia com pena de um a cinco anos. Denuncie pelo 190”. O cartaz ou placa devem ser afixados de forma visível nos seguintes locais: terminais e áreas de grande circulação de passageiros; guichês e balcões de comercialização de bilhetes do transporte coletivo; e no interior dos veículos de transporte coletivo (ônibus).
O repórter André Fazano conversou com a vereadora. Ouça!
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta o quadro de saúde mais delicado desde que começou a…
Entregadores por aplicativo de Sorocaba e região devem interromper as atividades neste sábado (14) e…
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos anunciou que vai apurar se as medidas…
A Ypê, indústria brasileira líder no segmento de higiene e limpeza, anunciou nesta segunda-feira (02)…
O Instituto Butantan realizou a primeira entrega de 6,9 milhões de doses da vacina Influenza…
Um guarda civil municipal foi preso em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de armas em Buri,…