Juiz eleitoral explica como será atuação contra as fake news nas propagandas dos candidatos

O juiz de Direito da 7.ª Vara Cível de Sorocaba, José Elias Themer, que tem longa experiência como juiz eleitoral e novamente estará nesta função em Sorocaba, falou hoje (14) no Jornal da Cruzeiro sobre as eleições municipais e a aplicação da legislação.
Themer citou sobre a preocupação da Justiça Eleitoral com as fake news neste processo eleitoral e a regulamentação do uso das redes sociais durante a campanha, que não pode usar este meio para atacar candidatos.
O juiz eleitoral citou que ele e mais dois magistrados de Sorocaba vão atuar para analisar as propagandas eleitorais e as denúncias de abusos nas campanhas, tanto nas ruas quanto na internet e se os atos ilegais forem comprovados, os juízes determinarão a retirada imediata das postagens.

Ele explicou que nesta fase que antecede a escolha dos candidatos pelos partidos, os pré-postulantes às eleições podem se apresentar como participantes do processo eleitoral, mas não podem pedir votos, o que representa uma propaganda antecipada. Isso só poderá acontecer após o início da campanha oficial, em 15 de agosto.
Sobre os preparativos dos eleitores, o prazo para regularização do título vai até o dia 6 de maio e a emissão da segunda via poderá ser feita até o dia 25 de setembro.
O juiz eleitoral falou que a ideia é fazer uma eleição mais limpa, sem santinhos nas ruas, conscientizando os candidatos a evitarem a soltura dos panfletos que sujam a cidade no dia da votação e ao longo da campanha.
Ouça a entrevista!