Seguradora do DPVAT vai ressarcir quem pagou valor maior

A Seguradora Líder, que administra o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres), informou nesta quinta-feira (09) que vai ressarcir os donos de veículos que pagaram o valor a mais do seguro.
Nesta sexta-feira (10), a empresa vai divulgar como o ressarcimento será feito.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reviu ontem a própria decisão que havia sido dada no dia 31 de dezembro. No último dia de 2019, o ministro suspendeu a redução dos valores do seguro obrigatório para 2020 que teriam índice de 68% a 86% de acordo com cada tipo de veículo.
Toffoli derrubou nesta quinta-feira (09) sua própria liminar ao aceitar um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que a decisão fosse reconsiderada.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia e que fiscaliza o DPVAT, também disse que os valores devem ser devolvidos para o contribuinte.
Veja os valores do DPVAT 2020 que estão valendo:
Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
 
Edição – Alessandra Santos