A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.
“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.
Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.
Com informações da Agência Brasil
Edição – Alessandra Santos
A banda Rolling Stones anunciou o lançamento de "Foreign Tongues", novo álbum de estúdio do grupo. Previsto…
São Paulo registrou o melhor desempenho econômico entre todas as unidades da federação nos últimos…
Um homem morreu, na tarde desta quarta-feira (6), após ser atropelado por uma motocicleta ao…
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), realizarão, durante o mês de maio, ações de conscientização…
Uma frente fria associada a áreas de instabilidade deve influenciar as condições do tempo em…
Um empresário de 26 anos foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (6), dentro…