Por 10 votos a 6, os vereadores da Câmara de Sorocaba rejeitaram na sessão ordinária desta quinta-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Resolução que tentava reduzir o número de homenagens que podem ser feitas pelos parlamentares a cidadãos ilustres por ano.
Esta foi a terceira vez que a proposta passou pelo plenário, novamente sendo rejeitada por uma maioria de parlamentares que afirma que a medida cerceia liberdades individuais dos vereadores.
Autor da proposta, o vereador Péricles Régis (MDB) propunha que cada vereador pudesse ter direito a entregar apenas três títulos por ano: um para cidadão sorocabano (reservado às pessoas que fizeram alguma contribuição à cidade e não sejam nascidas em Sorocaba), um para cidadão benemérito (reservado aos cidadãos sorocabanos ou portadores do título de “cidadão sorocabano” envolvidos em iniciativas que colaborem pelo progresso socioeconômico da cidade) e um para cidadão emérito (reservado a nascidos ou não em Sorocaba que tenham algum feito que lhes rendeu notoriedade municipal, nacional ou internacional). Atualmente cada parlamentar tem direito a entregar até oito títulos ao ano.
Os vereadores que rejeitaram o projeto alegaram que ele restringe a liberdade individual dos parlamentares.
Outros, afirmaram que três homenagens ao ano não seriam suficientes para reconhecer e homenagear os cidadãos de destaque. “Para mim, trata-se exatamente o contrário.
Saiba os detalhes com o repórter André Fazano!
A Polícia Civil apreendeu dois adolescentes suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, avalia a possibilidade de deixar o governo federal após…
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia no ombro direito nesta quinta-feira…
A Justiça italiana marcou para o dia 22 de maio o julgamento do recurso apresentado…
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Vagner Batista de Oliveira Machado, após reconhecer…
O cantor MC Ryan SP foi transferido para um presídio no interior de São Paulo…