Prefeita assina decreto que cria gabinete para a gestão da crise econômica

A Prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, assinou na tarde desta sexta-feira (6) um decreto que cria o Gabinete Municipal de Gestão de Crise. O objetivo do comitê é analisar as propostas de execução orçamentária de todos os organismos da administração direta e indireta para orientar procedimentos, visando a melhorar a qualidade dos gastos e dos investimentos e adoção de medidas de enfrentamento da crise econômica pela qual passa o município. Esta semana a prefeita revelou um déficit de R$ 95 milhões nas contas do município.

De acordo com o decreto de 25.117, publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município, o Gabinete Municipal de Gestão de Crise será composto pelo gabinete do chefe do Executivo e pelas secretarias da Fazenda, Planejamento e Projetos (Seplan), Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ), Licitações e Contratos (Selc) e Controladoria Geral do Município.

Ainda de acordo com o decreto, ao Gabinete são assegurados poderes para intervir em todos os órgãos da administração direta ou indireta para a realização dos ajustes e ações que se entendam necessárias. “Esse decreto vem ao encontro da necessidade de avaliarmos as reais condições orçamentárias e financeiras do município, diante de uma constatação que já tivemos, feita pelo secretário da Fazenda (Marcelo Regalado), e composto por seis pastas que vão avaliar a situação para buscarmos soluções para a readequação das despesas e do contingenciamento que deverá ser realizado nas diversas secretarias. É uma medida profilática e também para sanar eventuais problemas existentes”, explicou a prefeita.

Sem poder para deliberar

Na última quarta-feira (4), durante entrevista coletiva sobre os primeiros 30 dias de sua administração no comando da cidade, a prefeita Jaqueline Coutinho fez uma apresentação listando as principais ações de seu governo e, sobretudo, destacou a preocupação e as ações para a retomada do equilíbrio da situação financeira da Prefeitura, apontando um déficit estimado em R$ 95 milhões. Na ocasião, ela reafirmou o compromisso de seu governo com a transparência, moralidade administrativa e com a recuperação econômica do município.

“É importante salientar é que as pessoas podem fazer ilações e comentários de que a vice-prefeita deveria saber dessa problemática. Porém, a vice-prefeita como todos sabem estava afastada da administração. Não estava presente nas reuniões; não participava das decisões”, disse Jaqueline, que completou: “E, ainda que estivesse presente, ela não tinha poder de deliberar ou determinar atos administrativos. O cargo de vice-prefeita é um cargo de expectativa e agora com a assunção ao cargo de prefeita foi que tomei pé da situação. Estou, a partir desse decreto, tomando atitudes no sentido de minimizar o impacto desse déficit orçamentário para que a população não venha a ter prejuízos diante da situação que o município atravessa.”

Com informações da Secom Sorocaba

Edição – Alessandra Santos