As Secretarias da Cidadania e Participação Popular (Secid) e da Fazenda (Sefaz) realizam nesta quinta-feira (8) uma audiência pública a partir das 18h30, no Salão de Vidro do Paço Municipal, para apresentar a proposta orçamentária da Prefeitura de Sorocaba para 2020
Na ocasião, haverá também o anúncio dos projetos eleitos pela população no programa Participa Sorocaba.
Conforme determina a Constituição, o projeto da LOA 2020 da cidade terá por base as metas, ações e programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021.
Após a análise de eventuais sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública e a inclusão dos projetos escolhidos no Participa Sorocaba, o Executivo encaminhará a versão final da propositura até o dia 30 de setembro para apreciação da Câmara Municipal.
O Participa Sorocaba é um programa coordenado pela Secid que permite aos cidadãos apresentar sugestões e decidir, por meio de votação, sobre uma parte dos investimentos programados pela Prefeitura para o ano seguinte.
O prazo de escolha terminou no último dia 31 de julho e a Secid trabalha na apuração e certificação dos votos.
A LOA 2020 reservará cerca de R$ 15 milhões para a execução dos projetos escolhidos pela maioria da população no Participa Sorocaba.
Com informações da Secom Sorocaba
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