Operação Narguilé autua bar no bairro Maria Eugênia

Na madrugada deste sábado (8) a Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias de Políticas Sobre Drogas (Sepod), Segurança e Defesa Civil (Sesdec) e Saúde (SES), autuou um bar no bairro Maria Eugênia, zona norte da cidade, em continuidade a ‘Operação Narguilé”.
A ação contou com a participação da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, e foi possível após denúncias de barulho e desordem na via pública.
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, o trabalho tem como objetivo orientar os comerciantes e garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 11.708, que proíbe a venda, oferta, fornecimento ou entrega do narguilé, seus componentes estruturais e diferentes apresentações de essências contendo ou não nicotina, fumo e carvão, aos menores de 18 anos em Sorocaba.
Durante a visita realizada por agentes da Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e da Fiscalização, além da Guarda Civil Municipal, foi identificada a ausência de Licença de Funcionamento e o local encontrava-se sem condições adequadas para o exercício da atividade de tabacaria. Também foi verificado posturas mobiliárias e imobiliárias, pois o estabelecimento possui Inscrição Municipal na prefeitura.
Segundo a Visa, o local foi autuado e o responsável pelo comércio deverá providenciar imediatamente a regularização do estabelecimento e ater-se exclusivamente à atividade de bar. Outra desconformidade foi constatada pelos bombeiros, a falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), além de outras irregularidades. O prazo para o proprietário se regularizar é de 60 dias.
De acordo com a chefe de Divisão da Visa, Jéssica Maciel, ações como essas buscam reduzir, prevenir e eliminar os riscos à saúde pública. “Para exercer a atividade de tabacaria o estabelecimento deve seguir rigorosamente a legislação vigente para não expor ao risco à população e os funcionários”, explica.
Ação em 20 estabelecimentos

Na última sexta-feira (7), a Secretaria de Políticas Sobre Drogas (Sepod) orientou os comerciantes e garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 11.708, que proíbe a venda, oferta, fornecimento ou entrega do narguilé, seus componentes estruturais e diferentes apresentações de essências contendo ou não nicotina, fumo e carvão, aos menores de 18 anos em Sorocaba.

Esta primeira etapa da Operação Narguilé também contou com a participação das secretarias da Saúde (SES) e Segurança e Defesa Civil (Sesdec), por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), Fiscalização e Vigilância em Saúde.

Através de 5 equipes, foram visitados 20 estabelecimentos no entorno do Centro, em que foram fixados cartazes informativos referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 11.708. A concentração aconteceu na Praça Cel. Fernando Prestes.

A operação ocorreu nas ruas Professor Toledo, Dr. Waldomiro Amaral, 15 de Novembro, Brigadeiro Tobias, Penha, Francisco Scarpa, Comendador Nicolau Scarpa, Padre Luiz, Sete de Setembro, Voluntários da Pátria, Santa Rosália e Hermelino Matarazzo, além das avenidas Afonso Vergueiro, General Carneiro, São Paulo e Brasil.

De acordo com o guarda civil e chefe de divisão da Sepod, Alexandre Gabriel Vieira, a Operação Narguilé deve ocorrer em todos os locais que comercializam o produto na cidade, além de conscientizar profissionais da área da saúde e educação, assim como alunos das escolas municipais. “Nossa maior preocupação é informar a sociedade, especialmente os jovens, sobre o narguilé e os danos causados”, explicou.

O Narguilé é uma espécie de cachimbo de água utilizado para fumar tabaco aromatizado. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a fumaça do narguilé possui o dobro da quantidade de nicotina, além de 10 a 30 vezes mais monóxido de carbono que a fumaça do cigarro comum. O uso pode causar o aumento da incidência de infarto, problemas pulmonares, disfunção erétil e vários tipos de câncer.

Denúncias de desrespeito à lei podem ser feitas pela Central de Atendimento ao Munícipe pelo telefone 156 ou pelo portal da Prefeitura de Sorocaba: http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/ ou ainda em uma das Casas do Cidadão.
Também é possível registrar a ocorrência pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município através do número (15) 99129-2426, das 8h às 17h. O telefone da Visa é o (15) 3229.7300 .
Com informações da Secom Sorocaba