Câmara confirma veto a cabeamento subterrâneo e vereadores batem boca

Na sessão desta terça-feira (28), os vereadores acataram o veto total do prefeito ao projeto de lei de de autoria conjunta dos vereadores Iara Bernardi (PT) e Silvano Júnior (PV), que obriga novos loteamentos, condomínios, vilas e similares a projetar e implantar cabeamento subterrâneo nas vias públicas.

Segundo o projeto, a norma seria aplicada à rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados. O tema dividiu opiniões e o veto foi aprovado com 10 votos favoráveis e 10 contrários. O presidente Fernando Dini (MDB) explicou que para a rejeição do veto eram necessários 11 votos, ou seja, a maioria.

No veto, o Executivo alegou razões de ordem constitucional e técnica. Discordando dos argumentos – incluindo a alegação de que não houve audiência pública para debater o assunto, uma vez que a AP foi realizada em 13 de novembro de 2017 – a Comissão de Justiça opinou pela rejeição do veto e os autores também defenderam sua derrubada.

Silvano Junior citou como exemplo a cidade de Maringá (PR) que já implantou a fiação subterrânea e Iara Bernardi reforçou que sempre há resistência de quem precisa investir, no caso, os loteadores. “Em outros países o cabeamento subterrâneo é uma tecnologia das décadas de 60 e 70. O prefeito Renato Amary fez no centro da cidade. Ilegal o projeto não é. Estou falando de ordenamento urbano”, afirmou.

Representantes do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais (Secovi) acompanharam a votação.

Mas o que chamou a atenção foi o bate boca entre os vereadores Silvano Júnior (PV) e Anselmo Neto (PSDB).
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