Operação 'De olho na Bomba' fiscaliza postos de combustíveis na região

A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento realiza nesta quarta-feira (23), a operação ‘De Olho na Bomba’ em 82 postos de combustíveis distribuídos na capital paulista e em mais 53 municípios.
Realizada exclusivamente pelo fisco paulista, a ação verifica os dados cadastrais do estabelecimento e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores do Estado.
Em Sorocaba um posto é alvo da operação. A pasta não divulgou o endereço nem o nome do estabelecimento.
Outras cinco cidades da nossa região também recebem os fiscais hoje: Araçoiaba da Serra, Guareí, Itapeva, Tatuí e Tietê. Um posto de cada município está sendo vistoriado.
Em todo o estado, participam da ação mais 150 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias.
Os fiscais realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol que serão encaminhadas para o laboratório credenciado para verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No momento da visita também é feita verificação nos dados cadastrais do posto.
Os alvos da operação foram selecionados a partir de denúncias de consumidores e do cruzamento de informações efetuados pela fiscalização.
O posto de combustíveis que for flagrado comercializando produto desconforme terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis.
Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
Com informações da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento