A partir desta terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.
O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.
Com informações da Agência Brasil
A Polícia Civil de São Roque realizou, nesta quinta-feira (30), uma operação de busca e…
Um mandado de segurança protocolado pelo vererador Raul Marcelo (PSOL) nesta quinta-feira (30) na Vara…
Nesta quarta-feira (29), policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária prenderam um criminoso por…
O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e derrubou…
Os roubos de veículos no estado de São Paulo tiveram queda de 37,3% no primeiro…
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com…