A edição do Jornal Município de Sorocaba desta segunda-feira (8) traz o resultado da avaliação técnica dos projetos inscritos no edital 2018 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba.
Foram 31 projetos deferidos e 36 indeferidos. Além disso, a Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) enviou nesta segunda-feira as notas e as avaliações exclusivamente por e-mail a todos os proponentes.
Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), a Linc é um mecanismo que tem por objetivo estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais na cidade.
O investimento total neste ano será de R$ 810 mil, sendo que até 10% será reservado para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da Lei de Incentivo à Cultura.
Os peritos avaliaram tecnicamente os seguintes quesitos: relevância cultural e ou artística para o campo/área no qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; e plano de divulgação e mobilização de público.
Prazo para recurso
Os proponentes que não concordarem com o resultado terão um prazo até às 23h59 do dia 15 de outubro para entrar com recurso junto à CDC. O modelo fornecido pela Secretaria de Cultura e Turismo para a Interposição de Recurso está anexa ao edital e deverá, obrigatoriamente, ser anexado em formato PDF e ser enviado, exclusivamente, através de formulário eletrônico disponibilizado no link: https://goo.gl/forms/6oibR2qI4oE45wC63.
Não serão considerados os recursos: interpostos fora do prazo estipulado; que não contenham fundamentação e embasamento técnico/teórico; enviados por meio de carta, fax, e-mail ou qualquer outra forma além da prevista; que visem à juntada de documentos, exceto os mencionados no item 1.6.1 e 1.6.2 do edital Secultur 19/2018.
A CDC vai apreciar e julgar os recursos apresentados no prazo de até 20 dias e, quando necessário, enviar aos peritos avaliadores para análise técnica. Em caso de excesso de demanda, o prazo poderá ser ampliado em até mais 20 dias.
O Jornal Município de Sorocaba desta segunda-feira pode ser consultado no link: http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio.
Com informações da Secom Sorocaba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba apreendeu mais de 5 mil porções de drogas…
A escritora Celeste Massago realiza, no dia 2 de maio, às 16h, uma tarde de…
Trânsito deve ser compartilhado com respeito e zelo (Imagem: Albari Rosa/Arquivo AEN) A rádio Cruzeiro…
A Polícia Civil de São Roque realizou, nesta quinta-feira (30), uma operação de busca e…
No sábado (02), das 11h às 19h, ocorre mais uma edição da Feira da Vila…
Um mandado de segurança protocolado pelo vererador Raul Marcelo (PSOL) nesta quinta-feira (30) na Vara…