Nesta terça-feira (25) foi publicado no Diário Oficial da União um decreto que regulamenta a determinação de 5% dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.
Com o texto, as provas de concursos públicos também deverão ser adaptadas.Deverá ser assegurado aos candidatos o acesso a tecnologias que permitam adaptações para pessoas com deficiência.
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, explicou que houve uma atualização da lei. “A cota de 5% já existia, mas carecia de atualizações. O decreto foi atualizado porque esses 5% ainda tinham como base a legislação antiga”, afirmou.
O texto traz ainda esclarecimentos sobre as regras para caso de concurso regional, como será feita a sequência de chamada, como tem que ser o edital escrito e quais as ajudas técnicas disponíveis, entre outras informações.
Com informações do Ministério dos Direitos Humanos
O ex-presidente Jair Bolsonaro será internado nesta sexta-feira (1º) para a realização de uma cirurgia…
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba apreendeu mais de 5 mil porções de drogas…
A escritora Celeste Massago realiza, no dia 2 de maio, às 16h, uma tarde de…
Trânsito deve ser compartilhado com respeito e zelo (Imagem: Albari Rosa/Arquivo AEN) A rádio Cruzeiro…
A Polícia Civil de São Roque realizou, nesta quinta-feira (30), uma operação de busca e…
No sábado (02), das 11h às 19h, ocorre mais uma edição da Feira da Vila…