Procon autua posto de combustíveis por publicidade enganosa

Um posto de combustíveis foi autuado pelo Procon Sorocaba por expor aos motoristas placa informativa de preços de combustíveis de maneira que induzia os consumidores ao erro.
A constatação por parte dos fiscais do órgão aconteceu após denúncias feitas pelo aplicativo e pessoalmente.
Na ocasião verificou-se que os preços estavam expostos de forma ostensiva, já a informação “dinheiro ou débito” constava em letras diminutas.
Os fiscais do órgão constataram ainda que, o produto etanol, para pagamento a dinheiro ou cartão de débito, o valor cobrado era o constante na placa (R$2,399), enquanto que para pagamento com cartão de crédito, o valor cobrado era o constante na bomba (R$2,799).
Segundo o Procon, não há proibição quanto a diferenciação de preços em razão da forma de pagamento, porém, essa informação deve ser prévia, clara, adequada e de forma ostensiva. Segundo o Código de Defesa do Consumidor é proibida qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, que induza o consumidor a erro a respeito do preço, da natureza, características, qualidade, etc.
No estabelecimento em questão, a irregularidade que se apresentava era publicidade enganosa por omissão, já que a condição principal do preço, o pagamento deveria ser à vista, se encontrava em letras diminutivas, de maneira que o consumidor tomava conhecimento dessa condição apenas posteriormente.
Segundo o Superintendente do Procon Sorocaba, Laerte Molleta, “é importante que o consumidor confira o valor do combustível na bomba antes do abastecimento. Também deve verificar o valor final antes de efetuar o pagamento, e nesse caso em questão, efetuar o cálculo quanto ao desconto, conferindo o valor efetivamente pago.”
A nota enviada pela Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) não cita a localização do posto nem o valor da autuação aplicada.
Com informações da Secom Sorocaba