Um posto de combustíveis foi autuado pelo Procon Sorocaba por expor aos motoristas placa informativa de preços de combustíveis de maneira que induzia os consumidores ao erro.
A constatação por parte dos fiscais do órgão aconteceu após denúncias feitas pelo aplicativo e pessoalmente.
Na ocasião verificou-se que os preços estavam expostos de forma ostensiva, já a informação “dinheiro ou débito” constava em letras diminutas.
Os fiscais do órgão constataram ainda que, o produto etanol, para pagamento a dinheiro ou cartão de débito, o valor cobrado era o constante na placa (R$2,399), enquanto que para pagamento com cartão de crédito, o valor cobrado era o constante na bomba (R$2,799).
Segundo o Procon, não há proibição quanto a diferenciação de preços em razão da forma de pagamento, porém, essa informação deve ser prévia, clara, adequada e de forma ostensiva. Segundo o Código de Defesa do Consumidor é proibida qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, que induza o consumidor a erro a respeito do preço, da natureza, características, qualidade, etc.
No estabelecimento em questão, a irregularidade que se apresentava era publicidade enganosa por omissão, já que a condição principal do preço, o pagamento deveria ser à vista, se encontrava em letras diminutivas, de maneira que o consumidor tomava conhecimento dessa condição apenas posteriormente.
Segundo o Superintendente do Procon Sorocaba, Laerte Molleta, “é importante que o consumidor confira o valor do combustível na bomba antes do abastecimento. Também deve verificar o valor final antes de efetuar o pagamento, e nesse caso em questão, efetuar o cálculo quanto ao desconto, conferindo o valor efetivamente pago.”
A nota enviada pela Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) não cita a localização do posto nem o valor da autuação aplicada.
Com informações da Secom Sorocaba