O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao preço do diesel.
A medida foi anunciada no final de maio em uma negociação entre governo e caminhoneiros para encerrar uma paralisação da categoria que durou 11 dias em diversas estradas brasileiras.
As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor.
As empresas ainda terão que apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro, em datas determinadas.
Caso as distribuidoras não respondam aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon poderá instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa que pode alcançar o valor de R$ 9 milhões.
Segundo Ministério, as denúncias foram encaminhadas pelos postos de combustíveis à ouvidoria da pasta. Ao todo, 98 notificações informaram que as distribuidoras não estavam repassando o desconto.
A expectativa do governo era garantir um abatimento de R$ 0,46 no valor do diesel.
Com informações da Agência Brasil
Pesquisas mostram que diferenças de valores e comunicação impactam equipes e famílias; especialista aponta estratégias…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado ao hospital na manhã de hoje após apresentar calafrios…
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que irá pagar…
A reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas foi marcada por fortes…
A Prefeitura de Sorocaba abriu uma licitação estimada em mais de R$ 63 milhões para…
Criminosos estão usando um aplicativo falso em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…