Vereadores aprovam LDO para 2019 em primeira discussão

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Sorocaba para 2019 foi aprovado em primeira discussão durante a sessão desta quinta-feira (14).
A estimativa do orçamento o ano que vem é de R$ 3,064 bilhões.
O projeto de lei foi aprovado com uma emenda de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), alterando a redação do inciso I do seu artigo 9º, que autoriza o aumento da despesa com pessoal para “concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras”.
A emenda da vereadora modifica a redação do referido artigo, acrescentando que terá prioridade o reajuste do salário dos servidores públicos municipais. A Comissão de Economia deu parecer favorável à emenda.
O presidente da Comissão de Economia, Hudson Pessini, explicou que durante a audiência pública realizada ontem foram levantadas as alternativas para adequação do projeto da LDO, respeitando os prazos legais de tramitação, que seriam a apresentação de um substitutivo ou de emendas.
Segundo Pessini, ficou acertado que o projeto original seria votado hoje, e na próxima segunda-feira (18), às 11h, em reunião com a presença do secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, elaboradas emendas adequativas. “Foi claramente constatado que ela (LDO) tem problemas; erros graves que precisam ser corrigidos”, frisou.
Ainda na sessão de hoje, o vereador Renan Santos (PCdoB) foi eleito 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara.
Logo no início da sessão, em virtude da renúncia do atual vice-presidente, vereador Pastor Irineu Toledo (PRB), o presidente Rodrigo Manga (DEM) anunciou o início da eleição para o cargo, conforme prevê o Regimento Interno.
Renan foi eleito com dez votos contra nove votos conquistados por Luis Santos (Pros).
O vereador João Donizeti (PSDB), não votou por estar ausente na sessão.
Irineu Toledo reforçou que seu pedido de afastamento da função se deu por motivo estritamente pessoal.