Procon de Sorocaba autua cinco postos de combustíveis por aumento abusivo de preços

Entre os dias 24 e 30 de maio, 76 fiscalizações foram realizadas pelo Procon de Sorocaba em postos de combustíveis na cidade.
Vinte estabelecimentos foram notificados para apresentação de notas fiscais de entrada de produtos, ou seja, a solicitação de documentos que fundamentem a necessidade de aumento dos combustíveis. Outros 56 postos estavam fechados.
Entre os que funcionavam nesta semana, cinco postos vendiam combustível com valores acima da média e foram autuados por praticarem preços abusivos. Os donos agora tem um prazo para se defenderem.
A “Prática Abusiva” é prevista no Código de Defesa do Consumidor, no artigo que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Segundo o Procon, os valores de autuação levam em conta a gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor. Assim, os valores das multas podem variar de R$ 650 a R$ 8 milhões.